Sexta, 20 de Maio de 2022
98984244732


Senado Federal Senado Federal

Randolfe aplaude decisão de Lewandowski para MP garantir vacinação infantil

Nesta quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que os chefes dos Ministérios Públicos dos est...

19/01/2022 17h35
Por: R10 Maranhão Fonte: Agência Senado
Randolfe Rodrigues é o líder da Rede Sustentabilidade, que acionou o Supremo pela vacinação infantil - Pedro França/Agência Senado
Randolfe Rodrigues é o líder da Rede Sustentabilidade, que acionou o Supremo pela vacinação infantil - Pedro França/Agência Senado

Nesta quarta-feira (19), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que os chefes dos Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal são obrigados a garantir o cumprimento dos dispositivos da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) na vacinação contra a covid-19 de menores de 18 anos. A decisão de Lewandowski veio em resposta a pedido do partido Rede Sustentabilidade segundo o qual, pela legislação em vigor, os pais ou responsáveis são obrigados a vacinar suas crianças.

Pelo internet, o líder da Rede no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (AP), comemorou a decisão.

“VITÓRIA! Em resposta ao nosso pedido de fiscalização da vacinação obrigatória das crianças, o STF determinou aos MPs estaduais que cumpram com seu dever legal! A ordem é só uma: VACINAR! Vamos salvar vidas, inclusive a dos nossos pequeninos!”, publicou Randolfe.

A decisão de Lewandowski leva em conta que, de acordo com o ECA, cabe ao Ministério Público zelar pelo respeito aos direitos e garantias legais assegurados às crianças e aos adolescentes e acionar a Justiça caso necessário. No pedido, a Rede argumenta que o ato do Ministério da Saúde que recomenda “de forma não obrigatória” a vacinação de crianças contraria o ECA, que considera obrigatória a imunização nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

Segundo o partido, a Constituição não tutela o direito ou a liberdade de colocar crianças e adolescentes em risco, “cabendo ao Estado protegê-las, inclusive das condutas de seus pais”.

Com informações do STF

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Ele1 - Criar site de notícias