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37 municípios do Maranhão recebem Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes

UNICEF

08/12/2020 15h04
Por: R10 Maranhão
37 municípios do Maranhão recebem Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes

37 municípios do Maranhão recebem Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes

• No total, 431 municípios da Amazônia e do Semiárido foram certificados na edição 2017-2020 do Selo UNICEF. Resultados foram divulgados nesta terça-feira

São Luís, 08 de dezembro de 2020 - Trinta e sete municípios do Maranhão receberam, nesta terça-feira, o Selo UNICEF por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes (veja a lista em selounicef.org.br ). Eles fazem parte dos 431 municípios da Amazônia e do Semiárido que conseguiram alcançar os resultados propostos pelo UNICEF na edição 2017-2020 do Selo UNICEF, colocando os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal.

"Nestes quatro anos, cada um desses municípios melhorou muito em relação a ele mesmo, superando dificuldades e alcançando resultados concretos. Eles comprovaram melhoras nas políticas públicas e, com isso, garantiram mais direitos a meninas e meninos", diz Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil.

O primeiro índice com melhoras foi o registro de nascimento. A certidão de nascimento é a porta de entrada para a educação, a saúde, a proteção contra violência e tantos outros direitos. Os municípios certificados com o Selo UNICEF no Maranhão se destacaram ao ampliar o acesso de crianças ao registro de nascimento no primeiro ano de vida. De 2016 a 2018 (último dado disponível), enquanto, no Brasil, o acesso a esse registro cresceu 0,62%, no Maranhão o aumentou foi de 2% e, nos municípios certificados com o Selo UNICEF nesse estado, o aumento foi de 3%.

Os municípios certificados com o Selo UNICEF no Maranhão avançaram mais na garantia do direito de mulheres e bebês ao pré-natal do que a média do País. De 2016 a 2018 (último dado disponível), o percentual de mulheres com acesso a sete consultas de pré-natal no Brasil cresceu 4,6%. No Maranhão o aumentou foi de 13% e, nos municípios certificados com o Selo UNICEF neste estado, o aumento foi de 15%.

Estar na escola, aprendendo, é essencial para meninas e meninos. No Maranhão, 97% dos munícipios participantes do Selo UNICEF implementaram a estratégia Busca Ativa Escolar , indo atrás de cada criança e adolescente que estava fora da escola e tomando as medidas necessárias para a rematrícula e a aprendizagem.

O anúncio dos 431 municípios que receberam o Selo UNICEF aconteceu nesta terça-feira, 8 de dezembro. O evento foi transmitido ao vivo nos canais do UNICEF Brasil no YouTube e Facebook, pela TVC do Ceará, e também em uma parceria do UNICEF com o TikTok, a principal plataforma de vídeos curtos para dispositivos móveis do Brasil e do mundo. O programa segue disponível no YouTube: bit.ly/ EncerramentoSeloUNICEF .

Confira os resultados dos municípios do Maranhão no Selo UNICEF:

selounicef.org.br/resultados- maranhao

Sobre o Selo UNICEF

O Selo UNICEF é uma iniciativa do UNICEF para estimular e reconhecer avanços na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira. A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A Edição 2017-2020 do Selo UNICEF contou com a adesão espontânea de 1.924 municípios de 18 estados da Amazônia Legal brasileira e do Semiárido, que se comprometeram a priorizar crianças e adolescentes nas políticas públicas, com metas e indicadores claros. Ao longo desses quatro anos, o UNICEF acompanhou os municípios, capacitou gestores públicos e forneceu apoio técnico para a formulação e fortalecimento de políticas públicas, a partir de uma metodologia baseada nas prioridades do UNICEF para o Brasil: alcançar crianças e adolescentes excluídos, melhorar a qualidade das políticas públicas existentes para crianças e adolescentes, prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra meninas e meninos e promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes.

O suporte técnico do UNICEF aos municípios é feito por meio da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Ceará (APDMCE), Associação de Defesa da Saúde Sexual, Saúde Reprodutiva, Educação e Cidadania (ASSERTE), Centro Dom José Brandão de Castro (CDJBC) e Instituto Peabiru.

Alcançar 1.924 municípios que participaram do Selo UNICEF só foi possível graças ao apoio de milhares de doadores individuais e de parceiros corporativos como Instituto Claro, Fundação Itaú Social, Enel, Coelba, Cosern, Celpe, BNDES, RGE, Energisa e Equatorial Energia.

Sobre o UNICEF

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) trabalha em alguns dos lugares mais difíceis do planeta, para alcançar as crianças mais desfavorecidas do mundo. Em 190 países e territórios, o UNICEF trabalha para cada criança, em todos os lugares, para construir um mundo melhor para todos. Acompanhe nossas ações em https://www.unicef.org.br e no Facebook, Twitter, Instagram , YouTube e LinkedIn.

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