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NOTA PÚBLICA do Instituto Médico Legal de Caxias-MA

IML

06/09/2020 11h45 Atualizada há 2 semanas
Por: R10 Maranhão
NOTA PÚBLICA do Instituto Médico Legal de Caxias-MA

O Instituto Médico  Legal de  Caxias –MA,  por  meio  de  sua Direção, diante de reiterados noticiamentos  públicos propagados de  forma temerária e  inverídica, vem,  em  respeito  a  verdade  dos  fatos  e  à  população Caxiense, esclarecer o que segue. O Exame  Médico  Pericial  de  natureza  sexológica  (também conhecido  como de conjunção  carnal)  se  destina  a buscar vestígios  médicos compatíveis com um possível crime em apuração. Desse  modo, tem-se  claro  que, dentre  todos  os  meios  de  prova admitidas  em  direito,  a  exemplo  de  testemunhas,  depoimentos  da  vítima, filmagens, dentre outras, o Exame Médico Pericial se mostra como Prova Técnico Científica de grande valor na materialidade do crime e na autoria delitiva. Logo, o acolhimento e atendimento dessas vítimas, na cidade de Caxias/MA, se da prioritariamente, todos os dias da semana, 24 horas por dia, com  a  disponibilização  de  atendimento  humanizado, de espaço  de  escuta qualificada, inclusive  com  acolhimento e  suporte por parte  de psicóloga e assistente  social, propiciando  um ambiente  de  confiança, respeito e  apoio, informando previamente a vítima e assegurando sua compreensão sobre o que será realizado em cada etapa do atendimento e a importância das condutas médicas,  multiprofissionais  e  policiais,  respeitada  sua  decisão  sobre  a realização de qualquer procedimento. Tais ações constituem a rotina diária de todo o aparelho de Segurança Pública e dos Serviços de Saúde na cidade de Caxias.  Esclarece-se, também, que o prazo máximo para expedição de Laudos Médico Legais consiste em10 (DEZ) dias, sendo a regra a expedição em horas após o referido exame. Lamenta-se que pessoas vítimas de crimes de violência sexual sejam submetidas a exposições midiáticas ou que sua dor seja utilizada como alimento a interesses pessoais e/ou políticos de terceiros. Entende-se que tais vítimas merecem que  todo  o  trabalho  seja realizado de forma responsável, técnica, humana e reservada, respeitando-se sua dignidade, imagem, privacidade e sigilo, direitos seus. Por fim, apresenta-se, em anexo, os dados estatísticos que trazem a verdade dos fatos e refutam as falsas notícias (fake news) veiculadas, destacando-se que já se realizaram mais de500 exames, 90 atendimentos pelo serviço social e 110 atendimentos pela psicologia, todos os dias, 24 horas por dia, embora em meio a pandemia que se vivencia. Por fim, reitera-se o compromisso junto à Sociedade Caxiense e o apego indissociável a verdade dos fatos.

 CAXIAS/MA, 05 DE  SETEMBRO DE 2020. Dr. MARCOS ANTÔNIO DE ARAÚJO SANTOS FILHO Diretor Perito Médico Legista da Polícia Civil Bacharel em Direito

ANEXOS Exames Sexológicos 2020 Meses: JANEIRO ATENDIDAS (OS) DIAS DA SEMANA 03/01/20202 SEXTA -FEIRA 10/01/20201 SEXTA -FEIRA 16/01/20201 QUINTA-FEIRA 20/01/20201 SEGUNDA -FEIRA 23/01/20204 QUARTA -FEIRA 28/01/20202 TERÇA -FEIRA FEVEREIRO 04/02/20201 TERÇA -FEIRA 05/02/20202 QUARTA -FEIRA 06/02/20201 QUINTA-FEIRA 20/02/20201 QUINTA-FEIRA MARÇO 04/03/20201 QUARTA -FEIRA 06/03/20201 SEXTA -FEIRA 18/03/20201 QUARTA -FEIRA 20/03/20201 SEXTA -FEIRA ABRIL 01/04/20201 QUARTA -FEIRA 09/04/20201 QUINTA-FEIRA 16/04/20201 QUINTA-FEIRA 22/04/20201 QUINTA-FEIRA 29/06/20202QUARTA -FEIRA MAIO 11/05/20201 SEGUNDA-FEIRA 19/05/20201 TERÇA –FEIRA

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