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Justiça autoriza nomeação de presidente do Iphan

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© divulgação/Iphan Larissa Dutra, cuja indicação para presidência do Iphan foi suspensa

TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) suspendeu liminar que impedia a nomeação de Larissa Rodrigues Peixoto para a presidência do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). A decisão do desembargador Guilherme Diefenthaeler, da 8ª Turma Especializada, foi divulgada nesta 3ª feira (16.jun.2020).

Diefenthaeler pontuou que a suspensão da nomeação afetaria “os serviços públicos prestados pelo Iphan, interferindo nos interesses da administração pública”.

A nomeação de Larissa foi contestada em ação popular ajuizada pelo deputado Marcelo Calero (PPS-RJ). O congressista e ex-ministro da cultura afirmou que ela não possui perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo

O Ministério Público Federal apurou que ela é formada em Turismo e Hotelaria pelo Centro Universitário do Triângulo. Atualmente, cursa MBA em gestão estratégica na Faculdade Unyleya.

A Justiça Federal no Rio de Janeiro atendeu à ação de Calero em 11 de junho, suspendendo a nomeação.

Já o  desembargador Diefenthaeler entendeu não ter ficado comprovada a incompatibilidade do perfil profissional de Larissa com a presidência do Iphan. O caso ainda será julgado pelo colegiado.

A nomeação de Dutra se deu em maio. Em abril, em reunião cuja gravação foi divulgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro reclamou da atuação do órgão.

Com informações da Agência Brasil